Quando sexo, gênero e sexualidade se encontram

Por: André Sidnei Musskopf

Nasceu com vagina e vestia roupas identificadas como femininas. Através de procedimento cirúrgico construiu em seu corpo um pênis. Veste roupas que identificam como homem. 
Relaciona-se sexualmente com homens, com pênis e que vestem roupas identificadas como masculinas.

O mundo e o conhecimento que herdamos, em seu discurso normativo, tinha/tem tudo bem definido, como ordem natural, inclusive divina. As reivindicações dos movimentos identitários das últimas décadas têm questionado muitas destas certezas, tanto em termos políticos quanto de construção do conhecimento na academia. O objetivo deste artigo é mostrar algumas destas “desconstruções” sobre sexo, gênero e sexualidade, realizadas no âmbito dos Estudos Feministas, de Gênero, sobre Masculinidade, dos Estudos Gays e Lésbicos e da Teoria Queer. Mais do que isto, mostrar como as reflexões sobre gênero não podem estar desconectadas das reflexões sobre sexualidade, e vice-versa. O processo de construção de identidade sexual e de gênero expressa na epígrafe acima revela justamente a insuficiência das categorias identitárias disponíveis, desestabiliza noções fixas e relações naturais entre sexo, gênero e sexualidade, e aponta para a limitação de discursos assimilacionistas.

Algumas definições básicas

Antes de entrar na discussão sobre a articulação das categorias com as quais vamos trabalhar, é importante defini-las para que haja uma compreensão comum sobre a forma como elas serão utilizadas e o que se entende por cada uma delas. Há uma vasta bibliografia que discute e define estes conceitos, mas, correndo o risco de não esgotar os argumentos e explicações, apresentamos definições próprias que subsidiarão a discussão.

- sexo refere-se ao dado físico-biológico, marcado pela presença de aparelho genital e outras características fisiológicas que diferenciam os seres humanos como machos e fêmeas; além destas, a partir de pesquisas recentes, também o código genético precisa ser considerado na constituição do sexo, o que complexifica as definições neste âmbito, cujo principal exemplo são as inúmeras formas de intersexualidade;
- gênero refere-se ao dado social, formado por um aparato de regras e padrões de construção corporal e comportamento que configuram a identidade social das pessoas a partir do substrato físico-biológico, do que resultam identificações como masculino e feminino, bem como as múltiplas variantes que desviam da norma, como androginia, travestismo, efeminação ou masculinização, por exemplo;

- sexualidade refere-se ao dado sexual, que se define pelas práticas erótico-sexuais nas quais as pessoas se envolvem, bem como pelo desejo e atração que leva a sua expressão (ou não) através de determinadas práticas. Esse dado também é chamado por alguns/as de “orientação sexual”, e comumente classifica as pessoas em “heterossexuais”, “homossexuais” e “bissexuais”.

Do Feminismo à Teoria Queer

Guacira Lopes Louro, em sua Conferência sobre a relação entre os Estudos Feministas, os Estudos Gays e Lésbicos e a Teoria Queer no II Congresso da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura afirmou que:

... os estudos feministas, os estudos gays e lésbicos e a teoria queer são campos teóricos e políticos marcados por afinidades e alianças e, ao mesmo tempo, atravessados por debates e divergências perturbadoras. ¹

Na década de 70, o mundo ocidental presenciou uma efervescência de movimentos políticos contestatórios dostatus quo branco, rico, masculino e heterossexual. Dois destes movimentos que interessam de maneira especial aqui foram a Segunda Onda do Movimento Feminista e a organização do moderno Movimento Homossexual (de maneira simbólica instaurado a partir de 1969 com a Revolta de Stonewall). Concomitantemente a estes movimentos políticos desenvolveram-se os campos teóricos definidos como Feminismo e Estudos Gays e Lésbicos.

Os estudos feministas, ao incorporarem as categorias de gênero, forneceram um instrumental capaz de questionar, nas diversas áreas do conhecimento e em todas as esferas da vida, os padrões patriarcais que definem o que significa ser “mulher” (e conseqüentemente colocaram em questão o que significa ser “homem”, embora esta questão apenas muito recentemente tenha se tornado objeto de reflexão por parte dos homens). A desconstrução a partir destas categorias mostrou que, tanto homens quanto mulheres, aprendem a ser e viver como tal a partir de um complexo aparato de normas e regras de comportamento que definem os papéis de gênero. Desta forma, permitiram visualizar as conexões estabelecidas entre sexo (o dado físico-biológico) e gênero (o dado social) sem, muitas vezes, questionar a relação natural estabelecida entre esses dois e o dado sexual (a sexualidade), mantendo uma suposta orientação lógica do desejo para aquilo que se chama de “sexo oposto”. Assim, muitas vezes, não questionaram a estrutura heterocêntrica da sociedade ocidental, ignorando que os dados físico-biológico e social são atualizados nos corpos desejantes e excluindo uma multiplicidade de possibilidades de vivência da sexualidade localizadas fora dos padrões heteronormativos.

Os estudos gays e lésbicos utilizaram-se das categorias de gênero, mas desenvolveram seus estudos notadamente na área da sexualidade. Com o aprofundamento destes estudos e também com o questionamento advindo dos movimentos políticos, categorias como “homossexual”, “gay” e “lésbica”, mostraram-se demasiadamente limitantes para falar da diversidade de identidades sexuais construídas e vividas por integrantes destes movimentos. Estas categorias, muitas vezes, acabavam por essencializar uma identidade homossexual facilmente assimilada dentro do sistema patriarcal e heterocêntrico, mantendo-o intacto. Como afirma T. Spargo:Bissexualidade, transsexualidade, sadomasoquismo e identificação transgênero todas implicitamente contestaram o ideal inclusivo da política assimilacionista. A incompatibilidade pode ser parcialmente interpretada como respeitabilidade. Se você quer ser uma parte igual de um mundo heterossexual provando quão comum, quão exatamente-como-você (mas talvez um pouqinho mais sensível ou artístico) você é, simplesmente não vai dar para ostentar os seus desejos e relações mais excessivas, transgressivas. ²

Assim, no final da década de 80 e início da década de 90 começou-se a falar em Teoria Queer. “Queer” é um termo da língua inglesa, traduzido comumente como “estranho, esquisito, singular, excêntrico”. A partir desta acepção, o termo também é empregado, especialmente na América do Norte, para pessoas que não correspondem ao padrão heterossexual da vivência da sexualidade ou do papel de gênero correspondente ao seu sexo. Neste sentido, a apropriação do termo pela corrente acadêmica que se denomina Teoria Queer, como afirmam A. Stein e K. Plummer “é um jogo político na palavra queer, por longo tempo identificada como ‘homossexualidade’, e a mais nova série de ‘afirmações reversas’ na qual as categorias construídas através da medicalização são usadas contra elas mesmas”. ³

A proposta central da Teoria Queer é romper com os dualismos (de maneira especial a oposição entre homo e heterossexual), desestabilizando uma estrutura social heterocentrada, construída ao redor do paradigma heterossexual. Assim, como afirma E. K. Sedgwick, uma das precursoras da Teoria Queer:
[A Teoria Queer refere-se a] uma trama aberta de possibilidades, brechas, sobreposições, dissonâncias e ressonâncias, lapsos e excessos de significado quando os elementos constituintes do gênero de alguém, da sexualidade de alguém não são feitos (ou não podem ser feitos) para significar monoliticamente. ⁴

Neste campo teórico são inegáveis as contribuições dos estudos sociais, históricos, especialmente aqueles realizados no âmbito da teoria feminista. Assim como Eve Kosovski Sedgwick, Teresa de Lauretis e Judith Butler, precursoras da Teoria Queer, os estudos de muitas outras feministas serviram de inspiração e base para os/as teóricos/as que agora se colocam sob a categoria queer. ⁵ Os estudos queer, no entanto, deram um passo além das análises de gênero, tornando a sexualidade um assunto de relevância acadêmica, não só nos discursos e estudos da medicina e psicologia, mas em áreas tão diversas quanto economia, sociologia, antropologia, política e religião. Através destes estudos quer-se mostrar como a vida social-política-econômica-cultural-religiosa está organizada a partir de um padrão heterocêntrico, no qual a maioria das pessoas não se encaixam, propondo uma outra alternativa a partir da experiência de vivências não-heterossexuais.

No contexto acadêmico brasileiro esta reflexão permanece um tanto invizibilizada. Embora inúmeros estudos estejam sendo desenvolvidos nesta área, utilizando a Teoria Queer como referencial teórico, sua popularização na academia continua sendo um desafio. Além dos estudos sobre a sexualidade brasileira que poderiam ser qualificados sob esta ótica ⁶, um exemplo da existência de uma pesquisa queer na academia brasileira é a articulação da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH) e alguns núcleos de pesquisa que têm se ocupado com a temática. ⁷ Conforme G. L. Louro:
A força e a graça de lidar com as questões levantadas pelas feministas, pelos gays e lésbicas ou queer reside, justamente aí, nessa disposição de ser continuamente subversivo, nesta tendência a desobedecer. ⁸

Quando sexo, gênero e sexualidade se des-encontram

Um dos temas que tem ganhado atenção recentemente no campo dos estudos de gênero é a questão da masculinidade. Embora seja um tema bastante recente e não muito pesquisado, há um grande número de trabalhos e publicações nesta área nos últimos tempos, sejam elas acadêmicas ou de cunho popular-consumista. Isto se deve à popularização do que se convencionou chamar “a crise do macho”. Esta expressão é usada para falar do desconforto de muitos homens diante das mudanças ocorridas desde a década de 70, especialmente com o avanço e visibilidade do Movimento Feminista e do Movimento Homossexual. ⁹

Os estudos sobre masculinidade realizados dentro das categorias de gênero têm contribuído muito para a desconstrução de um modelo de masculinidade hegemônico e proposto e valorizado novas formas de ser homem. No entanto, muitas publicações, especialmente aquelas voltadas para o consumo mais popular, mas também algumas realizadas em círculos acadêmicos, na tentativa de desconstrução do papel do “macho” limitam-se à análise da sua relação com as mulheres e pressupõem a sexualidade heterossexual. Raramente se mencionam formas “alternativas” não-heterossexuais de masculinidade e suas contribuições para este debate.

Estas reflexões, de modo geral, ignoram as discussões realizadas no âmbito dos estudos gays e lésbicos e da teoria queer. Preservam uma dicotomia entre homens e mulheres, entre masculino e feminino, geralmente fundamentadas nas categorias jungianas animus e anima para falar de elementos masculinos e femininos presentes em homens e mulheres. L. Boff, por exemplo, assim define o princípio feminino:
O feminino no homem e na mulher é aquele momento de mistério, de integralidade, de profundidade, de capacidade de pensar com o próprio corpo, decifrar as mensagens escondidas sob sinais e símbolos, de interioridade, de sentimento de pertença a um todo maior, de guardar no coração, de poder gerador e nutridor, de vitalidade e espiritualidade. ¹⁰

Se estes princípios se fazem presentes nos seres humanos diferentemente através de características de comportamento específicas, como se justifica a construção dualista masculino/feminino? A partir destes princípios definem-se características sobre o que corresponde ao homem e à mulher, e a necessidade de valorização do princípio feminino nos homens. Isso não significa que nas reflexões sobre o papel social de homens e a necessidade de desconstrução o tema da sexualidade não esteja presente. Ele está. Até porque o que significa ser homem está ligado diretamente a um tipo de sexualidade que se espera dele. Conforme Diego Irrarazaval: “Uma sexualidade hegemônica masculina é violenta e competitiva; deve ser demonstrada de forma quase obsessiva; está centrada no pênis; é homofóbica e intolerante com relação aos homossexuais; é irresponsável”. ¹¹ No entanto, as discussões de gênero centram-se na reflexão sobre a sexualidade normativa, sem aprofundar o debate a partir da experiência concreta de muitos homens e muitas mulheres, talvez a maioria deles e delas, que não se encaixam nesta norma. Além disso, não estabelecem suficientemente a relação entre os papéis gênero e a vivência da sexualidade.

As reflexões sobre gênero, se desvinculadas das reflexões sobre sexualidade desenvolvidas no âmbito dos Estudos Gays e Lésbicos e da Teoria Queer, correm o risco de criar outras identidades estáticas, pretensamente libertas, quando ainda excluem uma multiplicidade de possibilidades, tanto com relação ao próprio papel social desempenhado por homens e mulheres, quanto pela vivência do seu desejo expresso através da sexualidade.

Corporeidade – Onde sexo, gênero e sexualidade se encontram

O que sexo, gênero e sexualidade têm em comum, assim como com todas as outras características que compõem as identidades dos seres humanos, é que elas são significadas em nossos corpos. O termo “corporeidade”, não se refere apenas ao corpo humano como conjunto de órgãos e partes, mas ao ser humano enquanto presença corporal e a sua relacionalidade consigo mesmo, com outras pessoas, com a natureza e com a divindade. É a forma como existimos e damos significado à nossa existência. Neste sentido, o corpo é a “superfície de inscrição de valores” tanto sociais quanto sexuais. Os papéis de gênero são construídos sobre os corpos com sua constituição físico-biológica única e vivenciados através de uma sexualidade específica.

Tradicionalmente a relação entre estes três elementos que fazem parte do processo de construção da identidade têm sido definida como uma seqüência lógica onde, a um sexo físico-biológico corresponde um determinado comportamento de gênero e uma maneira específica de vivência da sexualidade. Conforme G. L. Louro: “A coerência e a continuidade supostas entre sexo-gênero-sexualidade servem para sustentar a normatização da vida dos indivíduos e das sociedades”. ¹² A Teoria Queer, ao abrir-se para possibilidades múltiplas de relação entre estes três aspectos rompe com esta lógica, reconhecendo a vivência de formas alternativas. Abordar o tema da corporeidade desde a Teoria Queer permite desconstruir estereótipos de gênero e sexuais, utilizando o corpo e suas experiências subversivas como paradigma hermenêutico.

Alguns modelos de corporeidade queer nos ajudam a perceber as limitações de nossas análises de gênero quando desvinculadas da reflexão sobre a sexualidade em suas múltiplas e inúmeras manifestações. Guacira Lopes Louro menciona o exemplo da drag queen que explicitamente fabrica o seu corpo e, segundo a autora:
...repete e subverte o feminino, utilizando e salientado os códigos culturais que marcam esse gênero. (...) Sua figura insólita ajuda a lembrar que as formas como nos apresentamos como sujeitos de gênero e de sexualidade são, sempre, formas inventadas e sancionadas pelas circunstâncias culturais em que vivemos. ¹³

Em outro texto ¹⁴, além de fazer referência às drag queens, trabalhei com o exemplo de travestis, strippers e transformistas, para propor a “corporeidade” como paradigma hermenêutico capaz de ajudar na desconstrução de modelos engessados de vivência de gênero e sexualidade construídos e codificados nos corpos. Enquanto que strippers buscam ressaltar as formas consideradas masculinas para despertar o desejo, transformistas constróem em seu corpo masculino uma figura feminina ideal, subvertendo as prescrições de seu sexo e gênero, e travestis utilizam ainda medicamentos e cirurgias construindo seu corpo e uma determinada vivência da sexualidade. Todas estas pessoas constróem seu corpo, em situações e por motivos diversos, atribuindo-lhe significados que misturam sexo, gênero e sexualidade fora do paradigma heterocêntrico.

O exemplo de construção de sexo, gênero e sexualidade descrito no início deste texto apresenta uma pessoa que nasceu com características físico-biológicas femininas, fez cirurgia de adaptação de sexo e se identifica como um homem gay. Dentro de uma perspectiva heterocêntrica poder-se-ia inferir que, se esta pessoa sentia atração erótico-sexual por outros homens, melhor se permanecesse com uma construção físico-biológica feminina. Isto também evidencia o fato de que até a linguagem, por heterocêntrica, é limitada para expressar esta realidade. Neste caso, no entanto, sexo, gênero e sexualidade se misturam de uma maneira surpreendente para quem está acostumado a um padrão único de relação entre estes aspectos da vida humana e exigem novas formulações. Pois, quando sexo, gênero e sexualidade se encontram, as possibilidades são múltiplas.

Falando da produção teórica no campo da Teologia nos últimos 40 anos, Peter T. Nash afirma que: De alguma maneira, os grandes Pais da Teologia desde o primeiro século até a metade do século XX são apresentados como tendo praticado a sua arte sem nenhum contexto social e, então, subitamente, asiáticos, mulheres, negros, gays e latino-americanos começaram a infectar a pureza teológica com seus corpos e suas perguntas e afirmações em torno do corpo. ¹⁵

É meu desejo e o nosso trabalho fazer com que esta infecção se generalize, em todos os campos de construção de saber e prática social, permitindo cada vez mais encontros entre sexo, gênero e sexualidade, já que a vida está cheia deles, mesmo quando os padrões e as normas querem domesticar os corpos e limitar as possibilidades de expressão do desejo humano.